Por Nilson Nunes
Phillippe já nos apresentou no texto inicial, então não vou me estender nisso. Sou Nilson Nunes, estudante de Publicidade e Propaganda, e por meio deste blog serei um dos que mostrarão um pouco de Portugal a vocês.
Acho que falo por todos quando digo que a felicidade ao saber que tinha sido contemplado com uma bolsa de estudos é realmente indescritível. No momento só vinham à mente lembranças de momentos em que me esforcei pra ser um bom aluno e um aluno além das boas notas. Quero dizer que aprendi a buscar o conhecimento, pois dessa forma boas notas tornam-se consequência e não o fim em si. Foram noites intermináveis elaborando planos de estudos que eu de fato gostaria de concretizar, organizando certificados, escrevendo e reescrevendo cartas de motivação. Enfim, tudo isso valeu a pena. Valeria mesmo se eu não tivesse conseguido a bolsa, pois me fez dar mais valor ao grande tesouro que levamos da vida acadêmica: a nossa formação. Não a que costa na grade, com disciplinas e cursos programados. Refiro-me à formação extra que nós buscamos, seja em um curso, uma palestra ou outra atividade. Bons alunos e futuros profissionais nunca acham que já fizeram o bastante.
Deixando de lado esse pequeno tangenciamento do tema (rs ainda bem que não é redação do vestibular), vamos falar dos preparativos para a viagem. Pensamos que o mais difícil tinha acabado ao entregar a candidatura pras bolsas. Ledo engano… Pense no lado positivo: se você decidiu que vai viajar de qualquer jeito, então segura na mão de Deus e vai!
É muito importante se dedicar logo cedo pra evitar dores de cabeça, afinal quanto mais perto da viagem maior a preocupação com detalhes. E acredite, são MUITOS detalhes. Vou listando as coisas, mas saiba que não há uma única ordem a seguir. Recomendo, na verdade, que vá fazendo simultaneamente o que for possível, pois isso economizará tempo. Essa é a minha sugestão a vocês:
- Passaporte
No dia marcado, não enfrentei uma fila tão grande. Certifique-se de que todos os documentos pedidos estão com você. Após o atendimento, geralmente em no máximo dez dias você já pode retirar seu passaporte.
- Aceite da Universidade
Outra prioridade é obter o aceite para estudar na Universidade da sua preferência. Isso deve ser feito logo pois existem prazos para o recebimento de candidaturas. Na Universidade do Porto, por exemplo, as candidaturas a um período de mobilidade estudantil devem ser feitas até 15 de Junho (para o primeiro semestre ou ano letivo completo seguinte) e até 30 de Novembro (para candidaturas ao segundo semestre). Acesse o site da Universidade e procure pela área de mobilidade. A UPorto solicita vários documentos, inclusive com assinatura da sua Faculdade, então fique esperto.
- Moradia
Mais um obstáculo a resolver. Porém não será isso que te impedirá, afinal a viagem é seu objetivo, não é mesmo? A UPorto, nesse sentido, foi exemplar. Infelizmente, não conseguimos alojamento na Universidade pelo fato de que o resultado das bolsas saiu muito em cima do prazo de candidaturas para alojamento. No entanto, recebemos da Universidade diversos arquivos com dados de várias casas para estudantes, além de residências de famílias. Há muitas opções: hostels (que são albergues com um padrão internacional), casas de famílias, apartamentos para alugar caso você vá em grupo. Em Porto, não tivemos sorte na busca por apartamentos, mas felizmente conseguimos uma casa para estudantes com preço acessível levando em conta a média de valores mensais. Ficaremos na casa do Sr. Evaristo ao custo de 180 euros mensais para cada um alojado em quarto duplo. Quanto antes você começar a procurar alojamento, melhor será, pois comprovantes de moradia serão exigidos mais à frente e também há maiores possibilidades de conseguir fechar um pacote com preços menores, talvez até com desconto. Use o seu poder de barganha.
- PB-4
Uma das nossas preocupações foi em relação ao seguro de saúde internacional exigido para quem deseja obter visto válido para países do Acordo de Schengen. Esse acordo é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários, que são 30 (dentre eles Portugal). O seguro deve ser de no mínimo 30 mil euros para garantir assistência médica por doenças ou acidentes. Aqui digo as duas opções existentes e você decide qual mais se encaixa ao seu perfil: você pode contratar um seguro internacional privado ou pode obter seu PB-4.
O seguro privado é indicado para quem deseja garantir atendimento imediato e em qualquer hipótese, sem demoras ou complicações (afinal, você está pagando, certo?). Já o PB-4 é o Acordo de Segurança Social/Seguridade Social entre Brasil e Portugal que proporciona, entre outros benefícios, proteção na área da saúde aos cidadãos brasileiros (menores de 21 anos) em Portugal e cidadãos portugueses no Brasil. Uma coisa é certa: não é porque o PB-4 é do governo que você não conseguirá atendimento. Claro, o plano privado tende a oferecer melhor atendimento porque você está pagando caro por isso, então tem mesmo que receber tratamento de qualidade. Mas o serviço de saúde público de Portugal, apesar de problemas (afinal, em nenhum lugar tudo é perfeito), também tem aspectos positivos.
Feita a sua escolha, posso direcioná-lo caso opte pelo PB-4, que foi a nossa escolha. O motivo? Olha, digo que a super economia. Enquanto que em um plano particular pagaríamos mais de mil reais por 6 meses de cobertura, com o PB-4 pagamos apenas 59,95. Isso mesmo. Para nós, uma economia muito apropriada, diga-se de passagem…
Aqui um link explicando o PB-4 e com os documentos exigidos (http://www.portalconsular.mre.gov.br/ mundo/europa/republica-portuguesa/Lisboa/serviços /atestado-de-direito-a-assistencia-medica-pb-4). Em resumo, existem duas formas de contribuição para ter acesso ao PB-4:
– Contribuinte individual: nesse caso, paga-se a taxa de 20% do salário mínimo (R$ 109 para salário de R$ 545). Essa forma é indicada para quem deseja futuramente creditar tais contribuições, por exemplo, após passar em um concurso público.
– Segurado facultativo: paga-se uma taxa referente a 11% do salário mínimo (R$ 59,95 para salário de R$ 545). Aqui o contribuinte não assume um compromisso de pagar mensalmente à Previdência. A sua finalidade é garantir o acesso ao PB-4 por um ano, com uma única contribuição.
Para contribuir, você deverá ter o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador). Se já tem, informe ao gerar a Guia de Recolhimento. Caso não o tenha, faça no seguinte link: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/cadint.html. Feito isso, você deverá gerar a Guia e pagá-la em qualquer lotérica ou agência bancária. Aqui um link para ajudar a preencher a GR (http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/PreencGPS.htm) e o link para gerar a sua GR (http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/captchar/index_cipost2.html).
Após o pagamento, você deverá ir ao Núcleo do Ministério da Saúde com a Guia paga, originais e cópias de RG, CPF, Passaporte, além de comprovantes de residência no Brasil e em Portugal (caso ainda não o tenha, o endereço da Universidade pode ser usado como provisório). Em Belém o MS fica na Av Conselheiro Furtado, 2520, Ed Daniel Leite Dias, sala 301. O prazo para entrega é de um dia. A certidão que você receberá te dará direito à assistência médica em Portugal por um ano. Não é necessário continuar contribuindo para ter direito ao benefício. Caso, no futuro, você tenha interesse em renovar o PB-4, então será exigido o pagamento de 12 contribuições ininterruptas referentes aos 12 meses anteriores desse requerimento. Concluindo, é possível ter acesso a um seguro de saúde internacional por 59,95!
- Visto
Prepare-se para ir várias vezes ao Consulado de Portugal ou do país que você visitará. Muita burocracia e gastos. É, mais gastos. Vamos à lista de documentos exigidos:
1. Formulário de pedido de visto preenchido com letra de imprensa, na cor preta;
2. 02 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação;
3. Passaporte original e uma fotocópia das três primeiras páginas e das folhas utilizadas (caso não existam folhas utilizadas, desconsiderar) – Autenticar em cartório. Validade do Passaporte: superior a 3 meses, finda a validade do visto;
4. Original e fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG, se for brasileiro ou RNE, se for estrangeiro – a Validade do Título de Residência – RNE deve ser superior ao término do pedido do visto, em 60 dias);
5. Certidão de antecedentes criminais, com menos de 90 dias, emitida pela Polícia Federal, com firma reconhecida em cartório;
6. Atestado Médico passado por órgão oficial a declarar que não é portador de doença infecto-contagiosa. Reconhecer a assinatura do médico em cartório (O atestado deve estar em papel timbrado de uma instituição [SUS, clínica com CNPJ, etc]);
7. Caso a estada requerida seja inferior a 90 dias, não há necessidade de se enviar o Atestado Médico nem o Atestado de Antecedentes Criminais;
8. Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4, caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto;
9. Comprovante de Moradia: convite para morar em casa de parentes ou amigos que deverá ser feito na Junta de Freguesia da área em que vai residir ou documento que comprove a posse de um contrato de arrendamento de casa ou título de propriedade da mesma, em nome do requerente.
Ok, explicando alguns itens agora. O item 1 é o Formulário de Pedido de Visto. Como medida para economizar tempo, ele deve ser feito no seguinte link (http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php/pt/registar-pt.html) e entregue no consulado. Uma coisa: o tempo máximo de permanência é de 90 dias. No consulado, recebemos a informação de que esse pedido de visto é apenas para a entrada no país, e não para a nossa permanência. Ao chegar no seu destino, você deve ir ao local indicado para retirar seu cartão de cidadão.
Já o item 5 é o atestado de antecedentes criminais. No site do consulado diz que ele deve ser autenticado em cartório, mas relato o meu caso. Pelo menos no Vice-Consulado de Portugal em Belém, caso eu entregasse o atestado de antecedentes autenticado em cartório, pagaria um valor maior pelo pedido, um aumento em torno de 40 reais. Aconselho você a levar duas cópias, uma autenticada e a outra sem isso. Ah, quase sempre é mais barato autenticar em cartório e não no consulado, visto que no último os preços são bem mais salgados. Nesse link, você pode gerar seu atestado online (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html) e aqui você deve validar a certidão (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/validarAutenticidade.html).
O item 6 é um pouco complicado. Aqui não diz quais exames você deve fazer, então recomendo solicitar os exames de rotina para atestar a inexistência de doenças infecto-contagiosas em você. Atente que seu médico deve ter assinatura reconhecida em cartório. Com sorte, isso não será uma dor de cabeça para você como foi para quase todos nós.
Por fim, o item 9 diz respeito ao comprovante de moradia. Nesse caso, o endereço da Universidade não vale (exceto se você conseguir alojamento universitário). No nosso caso, que vamos morar em um casa de estudantes, o Sr. Evaristo nos enviou uma carta-convite, na qual constavam os seus dados, endereço, etc. As cartas também foram reconhecidas em cartório por ele. Converse com quem te alojará e solicite esse documento.
- Passagem
Nós optamos por fechar pacotes com uma empresa de viagens, a STB, por alguns motivos. Primeiro que por ser uma empresa direcionada a fechar pacotes para estudantes, as tarifas das passagens são menores. Há também o fato de que é mais cômodo fechar todo o pacote de uma vez com uma empresa apenas. Eu explico: cada passageiro só pode levar duas malas com até 32Kg cada em vôos internacionais. Beleza, o problema é que se fecharmos, por exemplo, uma passagem com alguma empresa doméstica para ir até São Paulo ou Rio e depois com outra pra chegar na Europa, teremos um problema, Houston: em vôos domésticos nacionais, o limite de bagagem é de 23Kg por pessoa…
Para chegar ao Porto, fazendo a escala Belém-São Paulo-Madri-Porto, gastamos em média R$ 2500 pela Student Travel Bureau (STB). Pesquise por passagens dentro ou fora de pacotes segundo o que julgar mais adequado e lembre-se: quanto mais cedo começar, menores preços poderá pagar.
- Vacinas
Além de Belém 
